A oficiala de Justiça Galdiana dos Santos Silva, presidente da Comissão de Gênero e Combate à Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Rondônia, participou nesta semana de uma agenda institucional em Porto Velho ao lado da advogada Aline Leon e de uma comitiva de movimentos sociais ligados à defesa dos direitos das mulheres.

O grupo esteve reunido com a ministra do Ministério das Mulheres, Márcia Lopes, durante a programação da Tenda Lilás, ação nacional de mobilização e enfrentamento à violência de gênero que segue no estado até sexta-feira.

O encontro contou com a presença de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Estadual, Prefeitura de Porto Velho e equipes da assistência social do município. O Governo do Estado de Rondônia não participou da reunião, segundo os organizadores.

Cobrança por estrutura e atendimento 24 horas

Durante a agenda, Galdiana Silva e a comitiva destacaram a necessidade urgente de ampliação da rede de proteção às mulheres no estado, com ênfase na criação de delegacias especializadas com funcionamento 24 horas, além da construção da Casa da Mulher Brasileira em Rondônia.

Segundo o grupo, também foram apresentados relatos sobre fragilidades no sistema de atendimento e na aplicação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e sexual, incluindo casos de estupro de vulneráveis.

A comitiva reforçou ainda a necessidade de maior atenção do Governo Federal à realidade de Rondônia, diante dos índices considerados alarmantes de violência contra mulheres no estado.

Entrega de denúncia ao Ministério Público Federal

Durante o encontro, Galdiana Silva e a advogada Aline Leon entregaram à ministra uma cópia de uma denúncia formal encaminhada ao Ministério Público Federal, na qual são apontadas supostas omissões do Governo do Estado de Rondônia na implementação de políticas públicas de proteção às mulheres.

O documento reúne uma série de reivindicações, incluindo:

Falta de delegacias da mulher com funcionamento 24 horas;
Deficiências estruturais na rede de atendimento;
Necessidade de fortalecimento de órgãos como a Procuradoria Especial da Mulher;
Problemas na aplicação de recursos destinados às políticas de gênero;
Fragilidades em sistemas de atendimento e aplicativos de proteção às mulheres.

A denúncia também solicita maior fiscalização dos recursos públicos, criação de mecanismos permanentes de monitoramento e ampliação das políticas de enfrentamento à violência de gênero.

Mobilização social

A participação no evento foi classificada pelas representantes como um momento de mobilização e visibilidade das demandas das mulheres rondonienses dentro da agenda nacional da Tenda Lilás.

Segundo Galdiana Silva, o objetivo é ampliar o diálogo com o Governo Federal e fortalecer a cobrança por políticas públicas mais eficazes.

“A situação das mulheres em Rondônia exige respostas urgentes e estruturais. É necessário ampliar o atendimento, garantir proteção e assegurar que as políticas públicas cheguem de fato a quem precisa”, destacou a comitiva em posicionamento conjunto.