O Ministério Público de Rondônia manterá o expediente normal da Instituição em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo, alterando o funcionamento das unidades apenas quando as partidas coincidirem com o horário regulamentar da Instituição – das 7h às 14h.
A Portaria nº 2.064/2022, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, estabelece que nos dias 24 de novembro de 2022 (quinta-feira) e 2 de dezembro de 2022 (sexta-feira), em que os jogos estão programados para as 15h no horário de Rondônia, haverá expediente regular (das 7h às 14h).
No dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira), em que o jogo está programado para as 12h no horário de Rondônia, o expediente será das 7h às 11h.
Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as etapas subsequentes, o expediente será das 7h às 14h nos dias úteis em que os jogos se iniciarem às 15h em Rondônia e das 7h às 10h no dia útil em que houver jogo da Seleção Brasileira com início às 11h em Rondônia.
Plantão – O regime diferenciado não comprometerá a prestação do serviço de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Em Porto Velho, esses casos poderão ser encaminhadas aos contatos de plantão. Para a área Cível, o e-mail é [email protected] e o telefone (69) 98484-0389; para Criminal, o e-mail é [email protected] e o telefone (69) 99970-7656 e, ainda, para Flagrantes e Audiências de Custódia, o e-mail é [email protected] e telefone (69) 99970-5929.
Os contatos das Promotorias de Justiça do interior do Estado podem ser localizados no site do MPRO, na aba escala de plantão.