A Câmara de Vereadores de Vilhena deve votar no dia 16 de março o projeto de lei que propõe a criação do Departamento de Assuntos Indígenas de Vilhena. A sessão está marcada para às 19h e será aberta à participação da comunidade.
A proposta foi encaminhada pelo prefeito Flori Júnior e surgiu a partir de sugestão e articulações da vereadora Amanda Areval, que atuou como mentora da iniciativa junto ao Executivo municipal.
Segundo informações divulgadas pelo gabinete da vereadora, a iniciativa é resultado de vários meses de trabalho conjunto com o prefeito, lideranças indígenas, a Procuradoria Geral do Município e outros parceiros institucionais.
A proposta prevê a criação de um departamento específico na estrutura administrativa da prefeitura voltado ao atendimento e desenvolvimento de políticas públicas relacionadas às comunidades indígenas do município de Vilhena, no sul de Rondônia.
A votação do projeto ocorrerá durante sessão legislativa aberta ao público. A expectativa é de participação de lideranças indígenas, autoridades e moradores interessados no tema.
Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto autoriza a criação do Departamento de Assuntos Indígenas dentro da administração municipal, com a finalidade de estruturar ações voltadas às comunidades indígenas presentes no município.