A Prefeitura de Cacoal publicou nesta segunda-feira (27) o Decreto nº 11.175/PMC/2026, que estabelece medidas de controle de despesas, reorganização administrativa e gestão econômica no município. O objetivo é recompor o equilíbrio das contas públicas diante do cenário financeiro apontado por relatórios técnicos da própria administração.

Assinado pelo prefeito Tony Pablo de Castro Chaves, o decreto entra em vigor imediatamente e vale para toda a administração direta e indireta.

Situação financeira motivou medidas

Segundo o documento, o município enfrenta dificuldades como insuficiência de caixa, crescimento de despesas acima da arrecadação e dívidas herdadas de exercícios anteriores.

Entre os números apresentados estão:

R$ 1,7 milhão pagos entre janeiro e março com dívidas confessadas de 2025;
Aproximadamente R$ 3 milhões em verbas rescisórias;
Déficit de R$ 2,826 milhões na saúde municipal;
Saldo negativo superior a R$ 7 milhões no fluxo de caixa geral, conforme balancete do primeiro trimestre;
Compromissos financeiros de mais de R$ 22 milhões relacionados a operações de crédito anteriores.
Shows e eventos terão restrições

Uma das principais medidas do decreto é a restrição de gastos públicos com shows, festividades e eventos de grande porte, especialmente aqueles sem relação direta com políticas públicas essenciais.

A prefeitura informou que os eventos tradicionais do município continuarão acontecendo, porém com foco na valorização cultural local e redução de custos.

Prefeito explica decisão nas redes sociais

Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o prefeito Tony Pablo afirmou que Cacoal precisa adotar uma postura de responsabilidade fiscal neste momento.

“Chegou o momento de apertar os cintos. Cacoal não pode mais gastar dinheiro com grandes eventos enquanto enfrenta dificuldades financeiras”, declarou.

Segundo ele, a decisão foi tomada com base em levantamentos realizados por técnicos da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento, Controladoria e Procuradoria-Geral do Município.

Tony Pablo destacou que a prioridade será direcionar recursos para áreas essenciais.

“Nosso esforço vai ser colocar o dinheiro público na saúde, na educação e nas obras que precisam continuar acontecendo no município”, afirmou.

O prefeito também disse que pretende manter eventos municipais, mas com novo formato.

“Nós vamos realizar as festas do município incentivando a cultura local. Vamos valorizar os artistas de Cacoal”, pontuou.

Corte de diárias e passagens

Além da limitação com festas, o decreto prevê economia com:

diárias;
passagens;
horas extras;
novas despesas administrativas;
viagens e ações sem impacto essencial.

As secretarias municipais também terão prazo para apresentar relatórios de contenção de gastos e reorganização interna.

Busca por apoio político e recursos

Tony Pablo afirmou ainda que buscará apoio da Câmara de Vereadores, deputados estaduais e bancada federal para ajudar o município a superar a crise financeira.

“Vamos passar por dias difíceis, dias de economia, mas vamos deixar Cacoal forte e firme. Trabalhando duro para chegar em 2027 com dias melhores”, concluiu.