A proposta apresentada por Acir prevê a mudança do marco de referência atualmente utilizado, passando de 2008 para 2020. Segundo ele, a alteração poderia permitir que mais famílias que vivem e trabalham no campo tenham condições de regularizar suas propriedades e obter a documentação.

“Quem vive da terra precisa ter segurança para trabalhar”, afirmou o candidato.

Acir declarou que já possui um estudo sobre o tema e pretende levar a discussão ao Senado. Na avaliação apresentada por ele, a regularização dos imóveis pode facilitar o acesso dos produtores ao crédito e permitir novos investimentos nas propriedades.

O candidato também relembrou sua participação nas discussões que resultaram na aprovação do Código Florestal, em 2012. Segundo Acir, a legislação contribuiu para que produtores rurais pudessem permanecer dentro da legalidade em áreas já ocupadas.

Agora, ele afirma que pretende retomar a discussão para atender famílias que ainda enfrentam dificuldades para regularizar seus imóveis rurais.

“Eles vão estar com o nome limpo, ter acesso a crédito e garantir o tão sonhado documento da sua propriedade. É justiça no campo. É legal e dá pra fazer”, declarou.

Acir afirmou ainda que considera a regularização fundiária uma pauta prioritária para Rondônia e disse que pretende apresentar a proposta no Senado caso seja eleito.