Dois anos após o assassinato de Antonieli Nunes, em Pimenta Bueno (RO), familiares ainda aguardam que seja marcada uma data para o julgamento do caso. O réu, Gabriel Henrique, é acusado de matar a vítima para não assumir a paternidade do filho que ela esperava.
Gabriel foi pronunciado há mais de um ano. A sentença determina que ela seja submetido a júri popular por feminicídio cometido por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu também é acusado pelo crime de aborto, já que Antonieli estava grávida.
No entanto, desde a pronúncia, a defesa de Gabriel entrou com recursos pedindo, entre outros pontos, a nulidade do depoimento que ele deu à polícia no dia do crime e a exclusão de qualificadoras como a do aborto.
Recentemente dois recursos foram apresentados pela defesa de Gabriel em instância superior, ou seja, pedindo que os argumentos sejam analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador relator deve analisar os recursos e decidir se encaminha o caso para a instância superior.
“Havendo esse juízo de admissibilidade, o recurso sendo recebido e remetido à instância superior, nós devemos peticionar requerendo que o processo retorne para que o Gabriel seja remetido ao tribunal do júri”, informou a advogada e assistente de acusação, Débora Cristina.
O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou que os recursos foram apresentados na última semana, mas ainda não foram analisados pelo desembargador Álvaro Kálix.
Apesar do réu ter sido pronunciado, a data do julgamento deve ser marcada somente após as análises dos recursos.
Em 2022, o processo passou cerca de quatro meses paralisado depois que a defesa de Gabriel Henrique entrou com um pedido de avaliação psiquiátrica, alegando que ele sofre de insanidade mental. Porém, o laudo final anexado ao processo indica que Gabriel “tem total capacidade e discernimento para averiguar o que é lícito e ilícito”.
Gabriel se encontra preso na Casa de Detenção de Pimenta Bueno. O g1 entrou em contato com a defesa do réu, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
Relembre o caso
A morte de Antonieli Nunes Martins, de 32 anos, chocou todo o país em fevereiro de 2022. Ela foi encontrada morta em cima da cama por familiares com sinais de asfixia e perfuração no pescoço por um objeto cortante.
Gabriel Henrique, acusado de ter cometido o crime, é casado e manteve um relacionamento extraconjugal com Antonieli por 10 meses. Um dia antes do crime, a vítima revelou que estava grávida e não queria esconder quem era o pai. Ele alega que se sentiu pressionado a contar sobre a gravidez.
Em depoimento, Gabriel contou que teve um “ataque de ansiedade” e começou a estrangular Antonieli enquanto eles estavam deitados “de conchinha”. Ele revelou que só parou o mata-leão quando não sentia mais o próprio braço, “de tanto que havia apertado o pescoço” dela.
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— O Minuto Notícia (@salimlocutor) March 14, 2024
Caso Antonieli Nunes: Julgamento ainda não foi marcado
