EDU GARCIA/R7 – 27.11.2023
Que todo mundo conhece o salário mínimo nós já sabemos! Ele possui o objetivo de garantir que o trabalhador e sua família tenham o mínimo necessário para viver bem, incluindo coisas como casa, comida, educação, saúde e lazer.
A novidade é que, desde o dia 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo foi atualizado. Agora, ele está um pouco mais alto, acompanhando as mudanças na economia.
A partir do dia 1º de janeiro, entrou em vigor o novo salário mínimo no Brasil. Agora, o valor mínimo que os trabalhadores devem receber é de R$ 1.412, um aumento de quase 7% em relação ao ano anterior, quando era de R$ 1.320.
Quem tem direito a receber o salário mínimo?
A resposta é simples: todos os trabalhadores. O salário mínimo não afeta somente os trabalhadores da iniciativa privada; ele também influencia o setor público. Aposentados que recebem o salário mínimo pelo INSS, assim como beneficiários de programas como o BPC e servidores públicos que ganham o mínimo, têm seus valores ajustados conforme as determinações legais.
Vale destacar que alguns estados podem estabelecer salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores que o valor definido pelo governo federal, contanto que não sejam inferiores ao piso nacional. Isso significa que, em alguns lugares, o valor mínimo a ser pago pode ser mais alto do que os R$ 1.412 estipulados pelo governo.
Quantas horas devem ser trabalhadas para receber o valor integral do salário mínimo?
No entanto, é importante notar que, em alguns casos, a jornada de trabalho pode ser parcial, ou seja, menor do que 8 horas diárias. Para esses trabalhadores, o salário mínimo pode ser reduzido proporcionalmente, garantindo que a remuneração esteja de acordo com o tempo efetivamente dedicado ao trabalho. Assim, o salário mínimo adapta-se para atender diferentes realidades de jornada, assegurando uma remuneração justa para todos.
Como foi realizado o cálculo para reajuste do valor?
A mudança no valor seguiu uma nova regra de correção do salário mínimo. Para calcular o aumento, considerou-se a projeção da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, que foi de 3,85%, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) referente a dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
Por que o salário mínimo foi atualizado?
Conforme estabelecido pela Constituição Federal, é necessário realizar ajustes periódicos no salário mínimo para garantir a preservação do seu poder de compra. Isso implica em revisões regulares do valor, levando em consideração as variações da economia nacional, como o índice de inflação, por exemplo.
Veja a evolução durante os últimos anos:
2024 – R$ 1.412,00
2023 – R$ 1.320,00
2022 – R$ 1.212,00
2021 – R$ 1.100,00
2020 – R$ 1.045,00
2019 – R$ 998,00
