Itatiaia
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foto/divulgação[/caption]
História por Redação Itatiaia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), defende dividir o peso sobre a desoneração dos itens da cesta básica na reforma tributária em andamento no Senado Federal.
Segundo ela, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados incluiu a isenção de impostos para alimentos inacessíveis à população mais pobre do país, como caviar e salmão.
“A desoneração da cesta básica tem que ser justa. A Câmara desonerou a cesta básica para todos os brasileiros, inclusive os mais ricos. (…) Temos que discutir no Senado Federal, respeitando a decisão política do Congresso, se é justo incluir caviar na desoneração, ou se a ministra do Planejamento comprar arroz e feijão no mesmo preço dos mais humildes”, disse nesta terça-feira (22).
O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) apresentou um estudo, realizado em 2022, mostrando que a atual desoneração de PIS/Cofins e IPI de produtos da cesta básica custa R$ 34,7 bilhões por ano à União, mas a redução nos preços desses produtos é, em média, 5%.
O texto ainda aponta que a desoneração também é aplicada à população de mais alta renda. De acordo com o estudo, os mais pobres gastam cerca de 40% da renda, enquanto os mais ricos,10%. A proposta ainda alerta para a inclusão de alimentos ultraprocessados, mais danosos à saúde, incluídos no texto em análise do Senado.
Atualmente não existe uma definição absoluta sobre quais itens compõem a cesta básica. O texto aprovado na Câmara define a criação da “cesta básica nacional”, mas o tema deve ser definido por um projeto de lei que ainda não foi encaminhado nem iniciado no Congresso Nacional.
“Poderíamos retirar o desconto para aqueles que não precisam disso. Seria possível ser repensado, os benefícios, uma alíquota menor como bem trazem os estudos do Bernard Appy. Uma alíquota menor beneficiaria todo mundo, mas óbvio que se igualar com os demais itens, teria impacto nos mais pobres”, disse o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo.]]>
